OBJETIVOS
Desenvolver o raciocínio jurídico através de método adequado de modo que o aluno encontre no próprio problema todos os elementos necessários para redigir a peça adequada ao caso concreto.
PÚBLICO ALVO
Advogados e Acadêmicos de Direito
PROFESSORES
Coordenação Centífica - Prof. Hélio Gustavo Alves
Advogado, Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário, Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-SP, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Professor do Complexo Jurídico Damásio e Jesus, Coordenador do Curso de Pós-graduação da HGA Educação Continuada, Professor da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP e autor de obras previdenciárias.
Colaboradora - Prof. Maria Raquel Machado de Souza Thamer
Coordenadora do curso de direito do Unibero - Centro Universitário Ibero Americano, profa. nas faculdades : São Marcos, UNIBERO, Torricelli em Guarulhos e UMESP
DATAS
08, 09, 10 e 11 de Novembro de 2010
HORÁRIO
18h00 as 22h30
LOCAL
HGA-Educação Continuada
Rua Antônio da Veiga, 69 - 2 andar
Em frente a FURB, ao lado do Giassi
PROGRAMA
Elaboração de peças processuais penais
Conteúdo Programático ( títulos e discriminação de unidades e sub unidades )
Relaxamento da Prisão em Flagrante;
a) Primeira Unidade - Peças de defesa
- Relaxamento da Prisão em Flagrante
- Liberdade Provisória;
- Revogação da Prisão Preventiva e Temporária;
- Habeas corpus
- Mandado de Segurança;
- Defesa Preliminar;
b) Segunda Unidade - Peças que devem atuar no interesse da vítima
- Representação;
- Requerimento para instauração de Inquérito Policial;
- Queixa-Crime;
- Desaforamento;
- Incidente de falsidade
- Justificações de Perícias;
- Incidente de sanidade mental.
c) Terceira Unidade -
- Resposta à acusação;
- Memoriais;
- Recurso em Sentido Estrito;
- Apelação;
- Embargos de Declaração;
- Pedido de progressão do regime da pena;
d) Quarta Unidade -
- Embargos Infringentes;
- Embargos de Nulidade;
- Recurso Ordinário Constitucional;
- Recurso Extraordinário
e) Quinta Unidade -
- Recurso Especial;
- Carta Testemunhável;
- Correição Parcial;
- Revisão Criminal;
- Agravo de Instrumento;
- Livramento Condicional
VAGAS
35 vagas
INVESTIMENTO
R$ 370,00 - Público em Geral
R$ 340,00 - Alunos da HGA
INSCRIÇÃO
Através do site:
www.hgacursos.com.br
INFORMAÇÃO
Telefones:
047-3234-0079
047-9104-7762
CERTIFICADO
16 horas
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