a) Avaliação de Aprendizagem

Os critérios de avaliação serão estabelecidos pelos professores em cada uma das disciplinas.
Poderão ser utilizadas pelos docentes as seguintes modalidades de avaliação: provas escritas, trabalhos em sala de aula, trabalhos realizados extra-classe, seminários, estudos de caso e monografias.

Da avaliação ou do conjunto de avaliações utilizadas pelos docentes resultará uma nota de aproveitamento da disciplina que será de 0 a 10.

b) Monografia

Além das exigências a que se refere o parágrafo anterior, os especializandos deverão confeccionar, como condição parcial para a obtenção do título de Especialista, um trabalho em grupo de natureza monográfica. O trabalho monográfico deverá ser precedido de Projeto de Pesquisa, elaborado pelos especializandos quando do cumprimento dos créditos da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica e será apreciado, quanto aos seus aspectos materiais, pelos respectivos orientadores.Os alunos terão o prazo de até 4 (quatro) meses contados do término da última disciplina do Curso, para a entrega desse trabalho científico, com as especificações atinentes às normas técnicas da ABNT aplicáveis e demais instruções emanadas da Coordenação Pedagógica do Curso.
Os especializandos contarão com orientação a ser prestada no período destinado à confecção da monografia, em conformidade com as opções elencadas pela coordenação.
O Trabalho de Conclusão de Curso é avaliado por banca examinadora e terá valor de 0 a 10.

c) Aproveitamento Geral do Curso

A média da nota do aproveitamento geral do curso para a aprovação do aluno é 7,0 (sete).
A nota do aproveitamento geral do curso composta da soma da nota da Monografia e da média aritmética das notas de aproveitamento das disciplinas.
Será considerado aprovado o aluno que obtiver freqüência mínima igual ou superior a 75%, e nota do aproveitamento geral do curso igual ou superior a 7,0 (sete).

d) Freqüência